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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de Medalhas e Placas em honraria para atendimento das indicações outorgadas pelos Parlamentares, conforme critérios estabelecidos em Legislação e Resoluções próprias da Câmara Municipal de Magé – CMM

MAGE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Magé

Valor estimadoR$ 48.563,28
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Dados da publicação

CompraDE 01Controle PNCP29877974000130-1-000001/2026Processo384/2026ÓrgãoMAGE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29877974000130Unidade compradoraCâmara Municipal de MagéLocalMagé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 16:37Abertura14/05/2026, 09:00Encerramento18/05/2026, 23:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (1)

Item 1 · Aquisição de Medalhas e Placas em honraria para atendimento das indicações outorgadas pelos Parlamentares, conforme critérios estabelecidos em Legislação e Resoluções próprias da Câmara Municipal de Magé – CMM

R$ 48.563,28

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 48.563,28 · Em andamento

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3211-6/03Cunhagem de moedas e medalhas

  1. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, PLACAS, QUADROS E MEDALHAS, para os eventos como Dia do Trabalhador, 2026, 2° Festival de Petiscos de Magé, 4ª Jornada de Jovens Talentos e o 5° Festival da Empada.MUNICIPIO DE MAGE003 · Magé/RJ · Dispensa · 20/04/2026
  2. Aquisição de 4.709 medalhas oficiais destinadas à premiação dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro classificados no Concurso Canguru de Matemática 2026, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições estabelecidos neste documento.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1864 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 21/10/2026
  3. Pagamento das medalhas destinadas aos alunos que obtiveram desempenho de destaque na Olimpíada brasileira de matemática financeira 2026.COLEGIO PEDRO II5 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 20/10/2026
  4. Aquisição de materiais institucionais (placas, medalhas, bens complementares) destinados a cerimoniais militares e eventos protocolares do Exército.COMANDO DO EXERCITO73 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  5. [LICITANET] - Aquisição de 37 (trinta e sete) honrarias personalizadas para a Sessão Solene comemorativa da Emancipação Política e Administrativa do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, a ser realizada em 13 de novembro de 2026, compreendendo 12 Placas de Mérito Legislativo, 12 Placas de Título Frontinense, 12 Medalhas de Mérito Legislativo e 1 Medalha do Patrono, incluindo personalização individual, elaboração e aprovação de artes, fabricação, gravação, estojos, fitas, plaquetas, embalagens, transporte e entrega, conforme o Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN4 · Engenheiro Paulo de Frontin/RJ · Dispensa · 14/10/2026
  6. [LICITANET] - Seleção de proposta para celebração de parceria voltada ao fornecimento de medalhas, camisas personalizadas e troféus, custeio integral e pagamento direto da premiação em dinheiro aos atletas vencedores, bem como a prestação dos serviços de cronometragem eletrônica, gerenciamento de inscrições, apuração e divulgação dos resultados, disponibilizando todos os materiais, equipamentos, sistemas, mão de obra e serviços necessários para a realização da 2ª Corrida Tuplet Seabra – Itaocara/RJ 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Esportes.MUNICIPIO DE ITAOCARA008 · Itaocara/RJ · Credenciamento · 09/10/2026
  7. Aquisição de medalhas destinadas à premiação dos estudantes do Campus Tijuca II na Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras (OIMSF) 2026COLEGIO PEDRO II15 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 08/10/2026
  8. Aquisição de medalhas e troféus destinados à premiação dos estudantes e do Campus Tijuca II na Olimpíada Mandacaru de Matemática 2026, nos termos da tabela disposta no Termo de Referência.COLEGIO PEDRO II14 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 08/10/2026
  9. ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Serviço de confecção de medalhas e troféus personalizados para competição de lifesavingCOMANDO DA MARINHA89 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
  10. [LICITANET] - Aquisição de medalhas para premiação de eventos educacionais do município , como os Jogos Estudantis, festivais de arte e cultura, feiras de ciências e outras atividades vinculadas à Secretaria Municipal de EducaçãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACU2 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Dispensa · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Magé/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.