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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais institucionais (placas, medalhas, bens complementares) destinados a cerimoniais militares e eventos protocolares do Exército.

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS

Valor estimadoR$ 60.715,00
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00394452000103-1-022515/2026Processo64204.004972/2026-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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