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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalhas e placas de homenagem, destinada ao atendimento das sessões institucionais da Câmara Municipal de Macaé.

CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP29893617000165-1-000007/2026Processo0016/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MACAECNPJ do órgão29893617000165Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 14:34Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de serviços de comunicação digital com gestão estratégica de redes digitais, monitoramento e relacionamento digital, gestão de tráfego pago e impulsionamento de conteúdo; produção e adequação de conteúdo com especificidade para as redes digitais da Câmara Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Projeto Básico de Gestão Estratégica de Redes Digitais, para atender às necessidades desta Casa Legislativa.19 · Macaé/RJ · Concorrência - Presencial · 20/07/2026
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  10. Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, renovação e validação de certificados digitais, destinados a pessoas físicas (e-CPF) e pessoas jurídicas (e-CNPJ), nos padrões A1 e A3, em conformidade com a infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil), incluindo o fornecimento de mídias criptográficas do tipo token, quando aplicável.39 · MACAÉ/RJ · Dispensa · 09/07/2026
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