DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas e placas de homenagem, destinada ao atendimento das sessões institucionais da Câmara Municipal de Macaé.
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP29893617000165-1-000007/2026Processo0016/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MACAECNPJ do órgão29893617000165Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 14:34Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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