DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para EVENTUAL fornecimento de insumos de impressora, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé.
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra72Controle PNCP29893617000165-1-000028/2025Processo472/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MACAECNPJ do órgão29893617000165Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2026, 09:27Abertura26/03/2026, 08:00Encerramento31/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para inscrição de 01 (um) servidor no curso “Sistema de Registro de Preços: Estruturação, Planejamento, Adesão a Atas e Gestão de Atas”, com carga horária de 12 horas, a ser realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, sendo o primeiro dia presencial, no Rio de Janeiro/RJ, e o segundo on-line, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico das atividades do Órgão Gerenciador da Câmara Municipal de Macaé.54 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 09/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para realizar serviços de controle de pragas e vetores, visando a desinsetização, descupinização e desratização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal nos prédios da Câmara Municipal de Macaé.35 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na eventual prestação de serviços de interprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva nas sessões ordinárias, extraordinárias e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Macaé, de forma presencial ou remota.43 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Contratação de serviços de comunicação digital com gestão estratégica de redes digitais, monitoramento e relacionamento digital, gestão de tráfego pago e impulsionamento de conteúdo; produção e adequação de conteúdo com especificidade para as redes digitais da Câmara Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Projeto Básico de Gestão Estratégica de Redes Digitais, para atender às necessidades desta Casa Legislativa.19 · Macaé/RJ · Concorrência - Presencial · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas da Câmara Municipal de Macaé.11 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, renovação e validação de certificados digitais, destinados a pessoas físicas (e-CPF) e pessoas jurídicas (e-CNPJ), nos padrões A1 e A3, em conformidade com a infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil), incluindo o fornecimento de mídias criptográficas do tipo token, quando aplicável.39 · MACAÉ/RJ · Dispensa · 09/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4692-3/00Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários
- Prestação de serviços de manejo integrado de pragas (MIP) urbanas, controle de vetores biológicos (baratas, mosquitos, formigas), controle de animais peçonhentos (escorpiões e aranhas), descupinização, e desalojamento de espécies específicas (pombos, morcegos e abelhas), incluindo o fornecimento de materiais, insumos e descarte adequado de resíduos, para atender aos Centros Administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Administração.MUNICIPIO DE MACAE511 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo insumos para laboratório de citopatologia (álcool etílico 99,9%, corantes e xileno), visando atender as necessidades do Laboratório de Citopatologia do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher-PAISM, vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Básica.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE48 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- INSIDE FX EFEITOS ESPECIAIS LTDA, para a prestaçãode serviço de oficina de personalização de Sacola ecobag ecológica 100% algodão cru liso, tecido pano personalizado com tema específico da educação (Adendo I), alça de algodão cru trançado, costura reforçada tripla, medindo 30cm de largura x 40cm de altura, quantitativo total de 2.000 unidades, com fornecimento integral de todo o material a ser utilizado por conta da empresa contratada (tintas, pincéis, godês, insumos de limpeza, etc.),MUNICIPIO DE MACAE501 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 30/07/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços hemoterapia – Plasmaferese Terapêutica, promovendo todos os meios (insumos e equipamentos) e recursos profissionais visando atender aos pacientes internados no Hospital Público Municipal – HPM e Hospital Público Municipal Irmãs do Horto – HPM-IH vinculados à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade – SEMAMC e a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE90071 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/11/2025