InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da concessionária Águas de Niterói S/A, CNPJ: 02.150.336/0001-66, para o fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário na Agência da Previdência Social Niterói - Bairro de Fátima, Agência da Previdência Social Niterói – Barreto, CEDOC e um Imóvel Não Operacional , unidades vinculadas a Gerência Executiva do INSS em Niterói/RJ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL SUDESTE III
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP29979036000140-1-000049/2025Processo35014.440694/2024-25ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REGIONAL SUDESTE IIILocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2025, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Desdobramento da Contratação nº 512074-43/2025 - Já autorizada no PCA 2025
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