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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material imprescindível ao servidor que possui deficiência física e necessidade de mobiliário adequado (específico e individual) às necessidades laborais no cotidiano do pleno exercício do cargo,

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP29979036000140-1-000108/2026Processo35014.083911/2024-75ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 10:37Abertura06/08/2026, 09:00Encerramento11/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Na presente contratação será indicado o tipo de material a ser utilizado na fabricação dos móveis, incluindo tipo de madeira, estrutura e revestimentos, admitida a substituição por artigo similar de qualidade igual ou superior à composição sugerida e indicada no item 1 do presente Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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