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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição, para prestar assessoria e apoio técnico à Agenersa nos trabalhos da 5ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíbasob a responsabilidade da CONCESSIONÁRIA no âmbito do Contrato de Concessão e na estruturação e disponibilização de um instrumento particularmente relevante que passará a compor o sistema de regulação denominado Sistema de Acompanhamento e Controle de Desempenho por indicadores – SACDI, a ser utilizado na aferição do desempenho e qualidade dos serviços e atividades no ambiente da Concessão.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ

Valor estimadoR$ 2.066.538,46
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Dados da publicação

Compra05202/202Controle PNCP42498600000171-1-006666/2025ProcessoSEI-220007/002585/2023ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraAG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 12:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “concessionarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRICAO: CONSULTORIA PARA ASSESSORAR CONTRATOS DE CONCESSÃO

R$ 2.066.538,46

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Homologado

Fornecedor: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · 03438229000109