DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de concessão de prótese ortopédica não implantável, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP29979036000140-1-000095/2024Processo35014281986202410ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE IILocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/09/2024, 10:00Abertura06/09/2024, 10:00Encerramento11/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro dos limites da legislação e determinação judicial
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