Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços, para pretensa aquisição de materiais ortopédicos em cumprimento das obrigações legais do INSS, especialmente as expressamente constantes dos artigos 89 e 90 da Lei 8.213/1991, artigos 136 e 137 do Decreto 3048/1999, Resolução Nº 626/PRES/INSS, de 09 de Fevereiro de 2018 e artigo 419 da Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022 para atender requerentes do Programa de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sudeste II e unidades vinculadas.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP29979036000140-1-000112/2025Processo35014000939202302ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE IILocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/05/2025, 07:36Abertura09/05/2025, 08:00Encerramento27/05/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=51018005900042025
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