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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de formação de condutores para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH nas categorias: B, B-PCD/Especial (carro automático), D, E, bem como taxa Exerce Atividade Remunerada (EAR), além da contratação de cursos de Transporte Coletivo de Passageiros destinados aos segurados em Programa de Reabilitação Profissional, no âmbito da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP29979036000140-1-000135/2025Processo35014136248202419ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraGERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLISLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/06/2025, 13:57Abertura05/06/2025, 13:57Encerramento10/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor dentro do limite previsto no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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