Contratação de empresa especializada para confecção de Placas de Inauguração para eventos de inauguração das APS Promissão, Batatais e Serrana.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição do material objeto deste instrumento tem por objetivo a identificação de eventos de inauguração vindouros em unidades que passaram por obras e mudança recentemente. Neste processo, relacionamos as unidades de APS Promissão, Batatais e Serrana. Ressalta-se que Batatais e Serrana foram objeto de contratação em processo específico (35014.287350/2025-62), porém as placas não foram entregues, estando em curso processo de apuração de penalidade.