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DispensaDivulgada no PNCP

XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE TERAPIA OCUPACIONAL

CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO · CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP29991262000147-1-000031/2025Processo009/2025ÓrgãoCONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAOCNPJ do órgão29991262000147Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 12:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Credenciamento da empresa Centro de Desenvolvimento ROSAZUL ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicomotricidade, Psicologia, Psicopedagogia, Psicoterapia, Terapia Ocupacional, Musicoterapia, Arteterapia, Estimulação Musical; Terapia Cognitiva Comportamental, ABA, Educação Física, Avaliação Psicopedagógica, Avaliação NeuroPsicopedagógica, Avaliação Neuropsicológica.COMANDO DA AERONAUTICA823 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 18/12/2025
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  7. Credenciamento de Organização Civil de saúde - Centro de Desenvolvimento Humano Rosazul , CNPJ nº 40.439.697/0001-16 para prestação de serviços de Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Musicoterapia, Arteterapia, Terapia cognitiva Comportamental (TCC, APPLIED behavior, NALYSIS, ABA), Avaliação Neuropsicológica, Avaliação Neuropedagógica, Oficinas de Criatividade, conforme condições do Edital de Credenciamento nº 03/2024COMANDO DO EXERCITO107 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 18/11/2025
  8. Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho e Engenharia de Segurança e Medicina Ocupacional de modo a elaborar, cumprir, coordenar e executar o programa de gestão de saúde e segurança do trabalho, incluindo os envios obrigatórios ao E social, atendendo aos colaboradores do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, lotados na sede situada à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ, bem como dos funcionários lotados no Escritório Regional, situado à Av. Alberto Torres, nº 371 - Sala 205, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV - RJ )29 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 17/11/2025
  9. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do Serviço de Proteção Radiológica, obrigatória para pessoas ocupacionalmente expostas a radiação ionizantes de acordo com o Capítulo 6 da DGPM 402, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA144 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 12/11/2025
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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.