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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de Terapias Convencionais e Aba Para Pacientes TEA, TDAH, Abordagem TCC, Gestalt, Psicanálise, Humanista, ACP, Fonoaudiologia na Área de Linguagem: dislalia, troca de fonemas, atraso na Fala, Nutrição Materno, Infantil, Esportivo, Obesidade e Emagrecimento, TEA, Bioimpedância, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Psiquiatria com enfoque em emagrecimento, Avaliação Neuropsicológica, aos beneficiários do FUSEx e PASS.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ

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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP00394452000103-1-023412/2025Processo64279.064372/2025-43ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  1. A aquisição da cadeira ergonômica Flexform Flextropic justifica-se pela necessidade de garantir conforto, ergonomia e saúde ocupacional aos usuários que permanecem longos períodos sentados. O modelo se destaca pelo uso de tela elástica no encosto e assento, que reduz pontos de pressão e melhora a ventilação, proporcionando maior conforto térmico em relação a cadeiras convencionais.BANCO CENTRAL DO BRASIL110 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 20/08/2026
  2. Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.COMANDO DA MARINHA72 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 30/07/2026
  3. Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 21.078.980/0004-68 - Universo ABA Clínica Terapêutica Ltda - Unidade Padre Miguel, para prestação de serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade, psicopedagogia, nutrição - cozinha terapêutica, terapia ocupacional, psicologia - avaliação neuropsicológica, musicoterapia, análise do comportamento aplicada – ABA, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.COMANDO DO EXERCITO96 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 28/07/2026
  4. Credenciamento da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Fonoaudiologia, Psicologia especializada infanto-juvenil, Avaliação Neuropsicológica, Psicopedagogia, Aba, Psicomotricidade, Musicoterapia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Nutrição.COMANDO DA AERONAUTICA667 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026
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