DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS QUE SÃO UTILIZADAS DIARIAMENTE NAS RODAS DE LEITURA, NOS PLANEJAMENTOS DOS PROFESSORES COMO INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, COM6 OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – MARIA DE JESUS BARROS (CMEI) E EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHOS DO SABER (EMEI) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE – TO protoc por: leionice
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
Dados da publicação
Compra(1085) | 6-0Controle PNCP29999576000196-1-000009/2026Processo412/2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXECNPJ do órgão29999576000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMELocalPeixe/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 13:25Abertura12/05/2026, 15:00Encerramento14/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras