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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuo de GÁS DE COZINHA GLP envazado em botijão de 13 KG, à base de troca, de forma parcelada e mediante requisição, para atender demanda da Associação de Apoio à Creche Municipal Aureny Siqueira campos, de acordo com as condições e especificações constantes abaixo:

ASSOCIACAO DE APOIO A CRECHE MUNICIPAL AURENY SIQUEIRA CAMPOS · Associação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos

Valor estimadoR$ 8.483,50
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Dados da publicação

Compra06Controle PNCP10866142000190-1-000007/2026Processo06/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO A CRECHE MUNICIPAL AURENY SIQUEIRA CAMPOSCNPJ do órgão10866142000190Unidade compradoraAssociação De Apoio À Creche Aureny Siqueira CamposLocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 11:24Abertura25/06/2026, 17:00Encerramento30/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto do presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos.05 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 01/06/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente aviso é a aquisição de materiais de copa e cozinha visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos.03 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 30/04/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a dispensa de licitação para para aquisição de Aparelho de Ar Condicionado Split 30.000 BTUS, O aparelho de ar-condicionado deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Coifa em galvalume 43mm, medida: 1,60 x 0,85m, com exaustor de 30 cm de diâmetro, 220 volts, cor: alumínio; com instalação completa: tubos, parte elétrica, mão de obra e frete inclusos, Ventilador de coluna, turbo 8 pás 50 cm, 3 velocidades oscilante, potência mínima: 180w, voltagem: 220v, altura ajustável: de 115cm a 130cm, Ventilador Parede: 60 CM, 5 Pás, Preto, BIVOLT 120/220v, deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Climatizador de ar portátil com capacidade mínima de 60 litros, para área mínima de 50M2, 220v, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos02 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 28/01/2026
Segmento e localização

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  1. Contratação de serviços contínuos de administração e operacionalização do programa de estágio, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A solução abrange recrutamento, seleção, gestão documental e contratação de seguro contra acidentes pessoais para estudantes de níveis médio e superior.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS6 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
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  8. Contratação de serviços contínuos de empresa especializada, destinados ao atendimento dos estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE)FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS148 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  9. 1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.COMANDO DA MARINHA53 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/06/2026
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