DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em benefício aos estagiários oriundos do programa de estágio de pós-graduação, bem como aos servidores aposentados participantes do programa de trabalho voluntário, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), abrangendo morte acidental, invalidez total ou parcial por acidente (IPA) e despesas médicas, hospitalares e odontológicas (DMHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP30051023000196-1-000011/2026Processo303.913-7/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras