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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade, de criação, produção e entrega de jogos educativos fundamentados em temas da cultura popular brasileira, campo de atuação do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP/Iphan).

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR

Valor estimadoR$ 58.000,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP26474056000171-1-000182/2026Processo01404.000022/2026-37ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULARLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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