InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente expediente das inscrições dos servidores Ana Alice Gazal, matrícula e João Ricardo Carneiro de Freitas no evento Pregoeiros Summit 2026, na modalidade presencial, no período de 25/02/2026 a 27/02/2026, em Florianópolis (SC).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP30051023000196-1-000013/2026Processo300.153-0/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico
Referente à contratação n°115/2026 e DFD n°261/2025 do PCA de 2025.
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