InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação Exmo. Conselheiro Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco, da servidora Marina de Figueiredo Pongitor e do servidor Sergio Bahiense Colão (SIE Nº JGG0037/2026), no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, promovido pela Fundación General de LaUniversidad de Salamanca, na modalidade presencial, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, em Granada (Espanha).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP30051023000196-1-000017/2026Processo300.193-0/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°115/2026 e DFD n°261/2025 do PCA de 2026.