InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se dos procedimentos necessários para viabilizar a participação das servidoras Sabrina Fernandes Galvão e Keite Nunes Amaral de Albuquerque na atividade de capacitação externa “Curso de MDT, Parte A - Introdução ao MDT e Coluna Lombar”, que será realizado na modalidade híbrida, com atividade remota entre os dias 07 e 08 de março de 2026, e atividade presencial, nos dias 14 e 15 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais (MG).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP30051023000196-1-000020/2026Processo300.216-8/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°115/2026 e DFD 261/2025 do PCA de 2026.