InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente processo da inscrição das servidoras Juliana Rangel Coutinho de Souza e Renata de Marco Pereira, no curso “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Aspectos aplicados sobre alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação”, promovido pelo GRUPO ZÊNITE, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 08 a 10 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra172Controle PNCP30051023000196-1-000024/2026Processo300.284-5/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2025.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).405 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de Unidades de Suprimento de Energia Condicionada Ininterrupta (UPS) - NOBREAK, com autonomia estendida por meio de módulo externo de baterias (ERM) e instalação no parque de UPS do Datacenter TCE-RJ.404 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Eduardo Vieira da Costa, Victor Amadeu Libonati dos Santos, Samuel Wolf Pietrozka e José Eduardo de Carvalho Pinto Filho no evento “Paving Conference 2026”, promovido pela empresa STO Feiras e Eventos Ltda. e Interação Automação & Comércio Ltda., na modalidade presencial, a realizar no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.403 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Trata o presente expediente da inscrição do servidor Daniel Breuer no curso “Data Analytics”, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, a realizar-se no período de 24 a 26 de agosto de 2026, com carga horária de 24 horas.402 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contratação401 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Participação da servidora Andrea Maria Lucas Ferreira no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, no período de 12 a 14 de agosto de 2026, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.399 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Participação da servidora Andreia Ferreira de Jesus, matrícula 02/5145, no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – XXI FBCGP, promovido pela Editora Fórum Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Brasília/DF.398 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Inscrição dos servidores Fernanda Candemil e Julio Cesar dos Santos Martins no curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, na modalidade online.397 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Inscrição dos servidores Gustavo Alexandre Sousa Santos, Daniel Braga Lima Fernandes e Alvaro Ferreira dos Santos nos cursos “Implement data engineering solutions using Microsoft Fabric (DP-700)” e “Desenvolva aplicativos e agentes de IA no Azure (AI-103)”, na modalidade remota, promovidos pela empresa KA Solution Informática Ltda., a realizarem-se, respectivamente, nos períodos de 17 a 26 de agosto de 2026 e de 14 a 23 de setembro de 2026.396 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação direta de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos (envelopes), com vistas ao suporte na consecução dos serviços administrativos, realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.393 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Contratação do licenciamento anual do software SimuleRH-Plus, que vem sendo utilizado pelo Serviço de Recursos Humanos – SEREH como ferramenta de apoio à apuração de tempo de serviço, simulação de aposentadorias, concessão de abono de permanência, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC e geração de relatórios previdenciários, encaminham-se os autos para instrução processual visando à contratação da solução.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES14 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições para o curso AUDI 1 EOP, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil – IIA Brasil, na modalidade online com transmissão ao vivo, com carga horária total de 24 horas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO196 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Um galão dourado médio, complementada pelo distintivo do corpo ou quadro a que pertencer da Marinha do Brasil para o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais - CTecCFNCOMANDO DA MARINHA59 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa para Recarga de Cartão Inteligente (Jaé) para Acesso a Meios de Transportes do Estado Rio de Janeiro pelo Externo do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais - CTecCFN,COMANDO DA MARINHA57 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de 5 vagas no evento 13º Contratos Week, realizados pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR,AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR141 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de serviços de renovação do suporte Premium do fabricante Commvault Systems para as licenças do software Commvault Backup & Recovery for Virtual Machines, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência .COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS60 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Aquisição de Excipientes Farmacêuticos, destinados à produção dos medicamentos fabricados pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha.COMANDO DA MARINHA67 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Serviços de Transporte, através de 9 (nove) Motoristas Executivos devidamente habilitados, para condução dos veículos oficiais do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRio, pelo período de 30 (trinta) meses.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO177 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Aquisição de material permanente (ferramental) para atender as demandas do Pelotão de Obras.COMANDO DO EXERCITO36 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 20/07/2026
- Prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A e E (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados pelo Ambulatório Naval da Penha (ANP), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). instalações hospitalares em conformidadeCOMANDO DA MARINHA74 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 20/07/2026