InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente expediente da inscrição do servidor Jefferson Santos Lopes, no curso “Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos - Atualizado com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021”, promovido pela One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, na modalidade presencial, no período de 30/03/2026 a 01/04/2026 na Cidade de Brasilia - DF.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra188Controle PNCP30051023000196-1-000043/2026Processo300.484-7/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.
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