GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Sabrina Caetano da Silva, Carolina Durão Miranda, Pedro Alcântara de Carvalho Neto e Luciano Correa Ribeiro no curso “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – Noções Baseadas na Lei nº 8.112/90 – Ênfase em como ordenar corretamente o processo disciplinar”, a ser realizado na modalidade remota, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, promovido pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 10.360,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra200Controle PNCP30051023000196-1-000055/2026Processo300.642-1/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  1. Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).405 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Aquisição de Unidades de Suprimento de Energia Condicionada Ininterrupta (UPS) - NOBREAK, com autonomia estendida por meio de módulo externo de baterias (ERM) e instalação no parque de UPS do Datacenter TCE-RJ.404 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Eduardo Vieira da Costa, Victor Amadeu Libonati dos Santos, Samuel Wolf Pietrozka e José Eduardo de Carvalho Pinto Filho no evento “Paving Conference 2026”, promovido pela empresa STO Feiras e Eventos Ltda. e Interação Automação & Comércio Ltda., na modalidade presencial, a realizar no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.403 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Trata o presente expediente da inscrição do servidor Daniel Breuer no curso “Data Analytics”, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, a realizar-se no período de 24 a 26 de agosto de 2026, com carga horária de 24 horas.402 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contratação401 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Participação da servidora Andrea Maria Lucas Ferreira no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, no período de 12 a 14 de agosto de 2026, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.399 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Participação da servidora Andreia Ferreira de Jesus, matrícula 02/5145, no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – XXI FBCGP, promovido pela Editora Fórum Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Brasília/DF.398 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Inscrição dos servidores Fernanda Candemil e Julio Cesar dos Santos Martins no curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, na modalidade online.397 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Inscrição dos servidores Gustavo Alexandre Sousa Santos, Daniel Braga Lima Fernandes e Alvaro Ferreira dos Santos nos cursos “Implement data engineering solutions using Microsoft Fabric (DP-700)” e “Desenvolva aplicativos e agentes de IA no Azure (AI-103)”, na modalidade remota, promovidos pela empresa KA Solution Informática Ltda., a realizarem-se, respectivamente, nos períodos de 17 a 26 de agosto de 2026 e de 14 a 23 de setembro de 2026.396 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. Contratação direta de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos (envelopes), com vistas ao suporte na consecução dos serviços administrativos, realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.393 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

  1. A aquisição de carimbos personalizados automáticos, justifica-se pela necessidade de atender às demandas administrativas eoperacionais do Diretor, Subdiretor e Ordenador de Despesas da Diretoria de Fabricação. Tais carimbos são instrumentosessenciais para garantir a autenticidade, padronização e agilidade no trâmite de documentos oficiais, despachos internos,identificações funcionais e demais processos administrativos rotineiros.COMANDO DO EXERCITO89 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 09/07/2026
  2. A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis indispensáveis ao funcionamento administrativo e operacional das Organizações Militares participantes, indispensáveis ao cumprimento de suas missões constitucionais e legais.COMANDO DA MARINHA98 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  3. Contratação de assinatura anual de periódicos jurídicos especializados, em formato digital, com acesso remoto por meio da internet, mediante login e senha, permitindo o acesso simultâneo de até 3 (três) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, destinados à atualização técnica nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO188 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 08/07/2026
  4. Trata o presente processo administrativo da inscrição do Procurador Felipe Rocha Deiab, no IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 05 a 07 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO380 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 08/07/2026
  5. Trata o presente processo administrativo da inscrição das servidoras Anna Clara Marques Machado da Costa e Mariane Braga Gabriel no 13º Contratos Week, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO379 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
  6. APOIO LOGISTICO, ADMINISTRATIVO E GESTAO FINANCEIRA DO PROJETO ´ANALISE ESTRATEGICA DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DE SERVIÇO DE OUVIDORIA.´FUNDACAO OSWALDO CRUZ324 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 02/07/2026
  7. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Fortalecimento do sistema de vigilância em saúde de municípios, do estado do Rio de Janeiro e Nacional – subsídio a gestores”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ236 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 01/07/2026
  8. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira projeto intitulado “Comunidades Resilientes - Tecnologias Socioambientais para Magé”FUNDACAO OSWALDO CRUZ306 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 01/07/2026
  9. Execução das atividades de apoio logístico,administrativo e gestão financeira do projeto "Saúde e saneamento ambiental no âmbito da Rede de Vigilância Popular - áreas de periferias e de favelas"FUNDACAO OSWALDO CRUZ307 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 01/07/2026
  10. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Reestruturação da área de projetos da ENSP/FIOCRUZ e fortalecimento do atendimento no âmbito do SUS”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ316 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 01/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.