GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente processo administrativo da inscrição do Procurador Felipe Rocha Deiab, no IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 05 a 07 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.900,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra380Controle PNCP30051023000196-1-000127/2026Processo301.479-9/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  1. Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).405 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Aquisição de Unidades de Suprimento de Energia Condicionada Ininterrupta (UPS) - NOBREAK, com autonomia estendida por meio de módulo externo de baterias (ERM) e instalação no parque de UPS do Datacenter TCE-RJ.404 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Eduardo Vieira da Costa, Victor Amadeu Libonati dos Santos, Samuel Wolf Pietrozka e José Eduardo de Carvalho Pinto Filho no evento “Paving Conference 2026”, promovido pela empresa STO Feiras e Eventos Ltda. e Interação Automação & Comércio Ltda., na modalidade presencial, a realizar no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.403 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Trata o presente expediente da inscrição do servidor Daniel Breuer no curso “Data Analytics”, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, a realizar-se no período de 24 a 26 de agosto de 2026, com carga horária de 24 horas.402 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contratação401 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Participação da servidora Andrea Maria Lucas Ferreira no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, no período de 12 a 14 de agosto de 2026, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.399 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Participação da servidora Andreia Ferreira de Jesus, matrícula 02/5145, no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – XXI FBCGP, promovido pela Editora Fórum Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Brasília/DF.398 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Inscrição dos servidores Fernanda Candemil e Julio Cesar dos Santos Martins no curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, na modalidade online.397 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Inscrição dos servidores Gustavo Alexandre Sousa Santos, Daniel Braga Lima Fernandes e Alvaro Ferreira dos Santos nos cursos “Implement data engineering solutions using Microsoft Fabric (DP-700)” e “Desenvolva aplicativos e agentes de IA no Azure (AI-103)”, na modalidade remota, promovidos pela empresa KA Solution Informática Ltda., a realizarem-se, respectivamente, nos períodos de 17 a 26 de agosto de 2026 e de 14 a 23 de setembro de 2026.396 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. Contratação direta de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos (envelopes), com vistas ao suporte na consecução dos serviços administrativos, realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.393 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de materiais educativos/pedagógicos relacionados à perinatalidade para uso em rodas de conversa, oficinas temáticas e palestras realizadas pelo Projeto “Promoção de Educação Perinatal por Doulas às Gestantes e Puérperas na UERJ”, conforme consta no Plano de Trabalho 135446194 , vinculado à Emenda Parlamentar nº 28.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD0122/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  3. A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais, locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos organizados pelo TRE/RJ.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO208 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Agenciamento de Serviços de Gestão para Apoio às Atividades de Operação de Tráfego, com Fornecimento de Equipamentos, em Vias do Município do Rio de Janeiro, com Foco nas Áreas das Bases Operacionais Avenida Brasil, Linha Vermelha e Áreas Adjacentes, pelo período de 30 (trinta) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e no Termo de Referência, na forma da lei.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1380 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidor(es) no XI Congresso Nacional de Arquivologia (XI CNA), congresso promovido pelo Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (Fnarq) e organizado pela Associação de Arquivistas do Amazonas (Arq-AM), a ser realizado do dia 26 a 30 de outubro de 2026, em Manaus.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO53 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. Aquisição de solução audiovisual integrada compreendendo o fornecimento de equipamentos de captação e transmissão de imagem e áudio, controlador de câmeras, hub de conectividade, infraestrutura de cabeamento, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, testes, orientação básica de uso e suporte técnico remoto pelo período mínimo de 12 (doze) meses, destinada ao Auditório da SUSEP, no Distrito Federal, e à Sala de Treinamento do Escritório SUSEP-RJ.SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS85 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  8. Contratação de seguro total, pelo período de 01 (um) ano, para os veículos pertencentes à frota do Procon/RJ, com cobertura contra acidentes e assistência 24 horas. Documento de Oficialização da Demanda 132491169.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 003/26 R1 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  9. Contratação de 2 (duas) inscrições paraparticipação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Riode Janeiro – CGE/RJ no 18º Seminário Nacional ``Ouvidores &Ouvidorias``, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, aser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05479/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. Aquisição de lentes e armações para óculos, para doação a ser efetuada pelo Serviço de Assistência Social (SASM) e pelos Órgãos participantes: Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) e Colégio Naval (CN), visando atender demanda do Programa de Apoio Socioeconômico conforme preconiza o item 10.5.3, Capítulo 10 da DGPM – 501 (8ª REV).COMANDO DA MARINHA18 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.900,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO BRASILEIRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM - CBMA · 05155687000158