InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores relacionados abaixo, para participarem dos cursos "RPPS 2024: REGRAS GERAIS NACIONAIS APLICÁVEIS À UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS E O DE RPPS ESTADUAL RIO DE JANEIRO", promovido pela empresa SILVA AMADO PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA. (ESPECCIAL JUS), na modalidade online. Raquel Villela Lemes, Marcio Hugenin Dutra França, Karen Estefan Dutra, Elisa de Carvalho Laurindo, Viviana Leite Garcia e Vaneska Motta de Mello.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra362Controle PNCP30051023000196-1-000067/2025Processo301.181-2/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à Contratação nº 63/2025 - DFD nº 342/2024 do PCA de 2025.
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