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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Patricia Oliveira Santos no “18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias”, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Maceió/AL.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 2.790,00
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Dados da publicação

Compra251Controle PNCP30051023000196-1-000102/2026Processo301.216-5/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.

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