InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se da inscrição do servidor Ricardo Ewerton Britto Santos lotado na Ouvidoria – OUV, no 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, a ser realizado presencialmente no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 2.790,00

Dados da publicação

Compra252Controle PNCP30051023000196-1-000103/2026Processo301.277-9/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.