InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à coedição, consultoria editorial científica, produção editorial, publicação e disponibilização editorial da Revista Síntese, periódico acadêmico-científico institucional da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG) do TCE-RJ.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra388Controle PNCP30051023000196-1-000136/2026Processo303.087-4/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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