InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de códigos ISBN (International Standard Book Number) em lote para identificação de publicações editoriais do TJRJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 286,00

Dados da publicação

Compra591Controle PNCP28538734000148-1-000149/2026Processo2026-06114202ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 18:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Livro Didático caracteristicas 6: moreira, rui. são paulo: brasiliense, 1981., conteudo 7: o que é geografia., definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário

R$ 286,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 286,00 · Homologado

Fornecedor: CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO · 60792942000181