InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente expediente da inscrição da servidora Ana Lucia Marins da Silva para participar do curso “Planilha de Custos e Formação de Preços da IN 05/17”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento, Educação e aprendizagem – INSTITUTO IDEA, na modalidade online, a ser realizado em até 6 (seis) meses após a confirmação da inscrição.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra447Controle PNCP30051023000196-1-000161/2025Processo301.705-4/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°63/2025 e DFD n°342/2024 do PCA de 2025.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).405 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de Unidades de Suprimento de Energia Condicionada Ininterrupta (UPS) - NOBREAK, com autonomia estendida por meio de módulo externo de baterias (ERM) e instalação no parque de UPS do Datacenter TCE-RJ.404 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Eduardo Vieira da Costa, Victor Amadeu Libonati dos Santos, Samuel Wolf Pietrozka e José Eduardo de Carvalho Pinto Filho no evento “Paving Conference 2026”, promovido pela empresa STO Feiras e Eventos Ltda. e Interação Automação & Comércio Ltda., na modalidade presencial, a realizar no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.403 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Trata o presente expediente da inscrição do servidor Daniel Breuer no curso “Data Analytics”, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, a realizar-se no período de 24 a 26 de agosto de 2026, com carga horária de 24 horas.402 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contratação401 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Participação da servidora Andrea Maria Lucas Ferreira no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, no período de 12 a 14 de agosto de 2026, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.399 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Participação da servidora Andreia Ferreira de Jesus, matrícula 02/5145, no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – XXI FBCGP, promovido pela Editora Fórum Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Brasília/DF.398 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Inscrição dos servidores Fernanda Candemil e Julio Cesar dos Santos Martins no curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, na modalidade online.397 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Inscrição dos servidores Gustavo Alexandre Sousa Santos, Daniel Braga Lima Fernandes e Alvaro Ferreira dos Santos nos cursos “Implement data engineering solutions using Microsoft Fabric (DP-700)” e “Desenvolva aplicativos e agentes de IA no Azure (AI-103)”, na modalidade remota, promovidos pela empresa KA Solution Informática Ltda., a realizarem-se, respectivamente, nos períodos de 17 a 26 de agosto de 2026 e de 14 a 23 de setembro de 2026.396 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação direta de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos (envelopes), com vistas ao suporte na consecução dos serviços administrativos, realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.393 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Contratação de professor de Oftalmologia visando atender às turmas de pós-graduação e residência médica do PROCAP SAU administradas pelo DEP do HCE.COMANDO DO EXERCITO57 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 19/12/2025
- Contratação de professor especialista em Fisioterapia Oncológica, para o quadro de Residência Multiprofissional em Oncologia - eixo específico: Fisioterapia administradas pelo DEP do HCE.COMANDO DO EXERCITO56 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 19/12/2025
- Contratação de professor de Ginecologia visando atender às turmas de pós-graduação e residência médica do PROCAP SAU administradas pelo DEP do HCE.COMANDO DO EXERCITO58 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 19/12/2025
- contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de atualização e manutenção do software de Gerenciamento de Bibliotecas – Sistema Sophia Bibliotecas, alusiva a área de Biblioteconomia, responsável pelo desenvolvimento e adequações do Sistema de Legislação da Aeronáutica (SISLAER)COMANDO DA AERONAUTICA419 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 19/12/2025
- A presente licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, visando à formação de Ata de Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço, para aquisição de Equipamento Arco em C, destinado ao uso regular no Hospital Federal de Ipanema.MINISTERIO DA SAUDE90133 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/12/2025
- Aquisição de equipamentos de audiovisual, abrangendo itens de áudio, vídeo, projeção e comunicação, destinados ao uso no auditório, no estúdio institucional e em eventos externos promovidos pelo CRMV-RJ.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV - RJ )97 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 18/12/2025
- fornecimento da solução digital Órion, como etapa subsequente à execução exitosa do Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) - Contrato MPRJ n.º 45/2024 - incluindo a prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e adaptativa e manutenção evolutiva, pelo período de 24 (vinte e quatro) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO212 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 18/12/2025
- Serviço de Renovação do suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses de 11 Licenças Global Mapper em posse do SGB por token USD de usuário único para poder trocar de máquina sem limites, com suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo o serviço de instalação, configuração e atualização para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS33 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 17/12/2025
- Prestação de serviços, comuns, de manutenção preventiva, corretiva, instalação e remanejamento dos sistemas telefônicos utilizados pela CET-Rio, abrangendo todos os seus núcleos operacionais e administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90821 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/12/2025
- Serviço de assinatura Institucional do Periódico JOVE pelo período de 24 meses.FUNDACAO OSWALDO CRUZ56 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 16/12/2025