InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente da inscrição dos servidores para participação do curso “Masterclass Reforma Tributária Descomplicada” promovido pela empresa CONTAGOV LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.281.385/0001-06, a ser realizado no período de 11/11/2025 a 13/11/2025, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra462Controle PNCP30051023000196-1-000176/2025Processo303.011-5/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°63/2025 e DFD n°342/2024 do PCA de 2025.
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