InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação em curso de capacitação - e-SOCIAL E CONCEITOS BÁSICOS DE EFD-REINF E DCTFWEB
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
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Compra47Controle PNCP00394445000101-1-000033/2026Processo23119.004518.2025-57ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/12/2025, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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