DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externo e interno, para atender às necessidades do Serviço de Laboratório da Divisão de Laboratório e Farmácia do Hospital Central da Marinha (SL/HCM), por meio de Ensaios de Proficiência, com finalidade de atender as exigências previstas na RDC no 786 de 13 de outubro de 2023 da ANVISA e a ISO 15189:2022, as quais exigem a participação dos laboratórios em ensaios de proficiência.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00394502000144-1-014225/2025Processo63059050240202566ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL CENTRAL_DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras