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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ · ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 450.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP30134050000122-1-000016/2026Processo681/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJCNPJ do órgão30134050000122Unidade compradoraERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

SERVIÇOS A SEREM PREESTADOS AOS ASSOCIADOS DO IPALERJ.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

  1. Contratação de prestação de serviço de locação de 01 (um) ônibus executivo, com motorista, combustível, seguros, manutenção e demais custos operacionais inclusos, destinado ao ransporte dos participantes do Programa de Atenção à Saúde do Idoso – PASIFUNDACAO OSWALDO CRUZ334 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 288/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO MATERIAL NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Aquisição de itens e medicações de saúde.COMANDO DA MARINHA77 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  4. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Capacitação em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Atenção Primária à Saúde (APS)”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ491 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  5. Atenção a descrição detalhada dos objetos na documentação anexada. Adesivo de Centro: Centro de Alvo de Centro Preto 60mm; Pelotas de PVC 200g: Pelota de PVC 200 g. Ideal para atletas iniciantes ou uso escolar. Feito de PVC macio; Cinto de tração duplo com quatro elásticos: Kit Elásticos Extensores Multifuncional Extra Forte; Bola de Tênis: Referência: Head Master Pack com 6 Tubos; e Tubo de Latéx Especial: Referência: 205 Medidas reais em mm: Diâmetro externo: 12 Diâmetro interno: 7 O pacote contém 15 metros com no máximo 3 pedaços. COR: PretoCOMANDO DA MARINHA75 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  6. ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Serviço de manutenção de Viatura Administrativa Mitsubishi L-200 Triton. - Serviço de montagem e instalação de pneu com fornecimento de peças – Pneu 265/70 R16 112t para viatura Mitshubishi L-200 TRITON 2013/2013 3.2 D - Serviço de instalação de capota marítima para viaturaMitshubishi L-200 TRITON 2013/2013 3.2 ,D com fornecimento de peça e mão de obra.COMANDO DA MARINHA76 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRAMARINHA (OSE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES EM ATENÇÃO DOMICILIAR.COMANDO DA MARINHA12 · Rio de Janeiro/RJ · Credenciamento · 07/08/2026
  8. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 282/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Inscrição no XXII Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória/Curso Pré Congresso Estratégias clínicas da UTI à atenção domiciliarUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO22 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
  10. Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Caiaque “Pólo” de alto desempenho, fabricado em fibra de vidro, resina poliéster e gel “Coat” naval atendendo todas as especificações (peso, dimensões, acabamentos, acessórios, etc) contidas no regulamento da International Canoe Federation – ICF (2025) e no regulamento do conselho Internacional de Esportes Militares – CISM para a modalidade esportiva militar Pentatlo Naval (2026). Tamanho grande (volume 188 litros, para atletas de até 100 Kg de peso corporal), casco com proa quilhada e deck da popa com rebaixos para propiciar melhor estabilidade nas acelerações e facilitar as manobras como o “pivot”, respectivamente. Deverão ter biqueiras integradas, assento e finca-pés com a maior possibilidade de regulagens possíveis. Assentos e apoios da coluna lombar e joelhos deverão ser acolchoados em EVA; Remo em fibra de carbono, bipartido, com gás em fibra de vidro multicamadas/resina epoxi, medindo 490 mm de comprimento, largura até 160 mm e peso máximo de 250g, conforme especificações (peso, dimensões, acabamentos, acessórios, etc) contidas no regulamento da International Canoe Federation – ICF (2025) e no regulamento do conselho Internacional de Esportes Militares – CISM para a modalidade esportiva militar Pentatlo Naval (2026).COMANDO DA MARINHA74 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 450.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 450.000,00 · Homologado

Fornecedor: REABILITARE HOME CARE LTDA · 41665348000185