DispensaDivulgada no PNCP
Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Contratação de serviço de coleta de resíduos sólidos residenciais e industriais em regime de comodato.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
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Compra84Controle PNCP00394502000144-1-011621/2026Processo63129003776202601 93/2026ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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