CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE DE GERADOR DE ENERGIA PARA ALIMENTAR A REDE DE MÉDIA TENSÃO QUE ALIMENTA O CENTRO DE ATENÇÃO DIÁRIA (CAD) DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Devido aos danos causados por um curto circuito ocorrido em de julho de 2026 e no intuito de permitir o prosseguimentos das atividades terapêuticas, garantir o fluxo no atendimento e eliminar os riscos associados, proporcionando segurança á tripulação, aos usuários e pacientes assistidos por esta Unidade Hospitalar.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.