InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/CANTOR “LÉO MAGALHÃES” PARA APRESENTAÇÃO NA 27ª EDIÇÃO DA SERENATA DA RECORDAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE COM DURAÇÃO DE 01H30MIN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP30382029000146-1-000022/2026Processo016/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZERCNPJ do órgão30382029000146Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZERLocalSanta Maria da Boa Vista/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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