InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Contrato nº 48/2026 decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 076/2025, cujo órgão gerenciador é o CIMASP. No entanto, o procedimento originário foi realizado na plataforma Licitar Digital – Plataforma de Licitações Online, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 1.365.560,00

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Compra11Controle PNCP30467039000184-1-000019/2026Processo3345/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30467039000184Unidade compradoraPMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:27

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Item 1 · Poltrona altura: 770, características adicionais: giratória, 4 patas fixas, largura: 780, material assento e encosto: espuma injetada, material estrutura: aço carbono, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, profundidade: 640, tipo espaldar: baixo

R$ 86.790,00

Quantidade: 11 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.890,00 · Homologado

Fornecedor: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA · 04869711000158

Item 2 · Cadeira Escritório apoio braço: com braços reguláveis, características adicionais: encosto em tela, cor: preta, dimensões assento: 50 x 50, material encosto: espuma injetada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, quantidade pés: 5, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: alto / regulável / anatômico, tipo sistema regulagem vertical: a gás

R$ 803.250,00

Quantidade: 425 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.890,00 · Homologado

Fornecedor: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA · 04869711000158

Item 3 · Sofá altura: 700, cor: verde mescla, largura: 1.220, material estofamento: espuma poliuretano, material estrutura: madeira, profundidade: 690, quantidade assentos: 2, revestimento: tecido poliéster

R$ 295.200,00

Quantidade: 90 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.280,00 · Homologado

Fornecedor: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA · 04869711000158

Item 4 · Sofá altura: 700, cor: verde mescla, largura: 1.220, material estofamento: espuma poliuretano, material estrutura: madeira, profundidade: 690, quantidade assentos: 2, revestimento: tecido poliéster

R$ 98.000,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.900,00 · Homologado

Fornecedor: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA · 04869711000158

Item 5 · Sofá altura: 700, cor: verde mescla, largura: 1.220, material estofamento: espuma poliuretano, material estrutura: madeira, profundidade: 690, quantidade assentos: 2, revestimento: tecido poliéster

R$ 82.320,00

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6.860,00 · Homologado

Fornecedor: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA · 04869711000158