DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME
Dados da publicação
Compra(11796) | 125-0Controle PNCP30497215000120-1-000024/2026Processo6357/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30497215000120Unidade compradoraFMELocalNovo Gama/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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