DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE REFEICOES DURANTE ATIVIDADE DE FISCALIZACAO REFERENTE AO MES DE AGOSTO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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CompraDL/2026.5775-FMMA-São João do Araguaia-PAControle PNCP30535047000110-1-000044/2026ProcessoDL/2026.5775-FMMA-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMACNPJ do órgão30535047000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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