InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O projeto Conexões Culturais Ensaio Rua: Das Matrizes do Samba à Cultura HipHop consiste em um programa integrado de cultura, formação artística e fortalecimento da economia criativa em territórios periféricos do Rio de Janeiro, com foco principal nas regiões de Madureira, Realengo, Padre Miguel e do subúrbio carioca. A iniciativa articula ações voltadas à valorização da memória cultural negra, da ancestralidade e da cultura urbana contemporânea, integrando as tradições do samba de raiz às manifestações do movimento hip-hop. Estruturado em quatro eixos complementares, o programa abrange a realização de rodas de samba tradicionais com produções documentais ("Samba do Mercado Velho"), batalhas de rima e freestyle no Viaduto de Madureira ("Festival Ensaio na Rima"), circuitos culturais itinerantes com feiras de afroempreendedorismo ("Festival do Terreiro"), e a oferta de curso técnico gratuito em música e audiovisual para a capacitação de jovens da periferia ("Estúdio Escola Madureira – Vozes da Rua").
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra1658Controle PNCP42498733000148-1-001923/2026Processo001200.002378/2026-00ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 17:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O pagamento será efetuado em duas parcelas, da seguinte forma: 80% do valor após a assinatura do contrato e 20% do valor após a apresentação da aprovação da prestação de contas do evento.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.