A Fundação Rio das Ostras de Cultura possui um calendário de projetos e eventos culturais próprios ou apoiados que necessitam de estrutura para suas realizações, como: Sistemas de som, iluminação, efeitos especiais, geradores, palcos, fechamentos , banheiros químicos, tendas entre outros que são essenciais para a execução do calendário que é constituído de shows, feiras, festivais variados, espetáculos artísticos no geral, apresentações no espaço público entre outros.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

PROCESSO DE ADESÃO À ARP CADASTRADA COMO DISPENSA, VISTO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO GERENCIADOR FOI REALIZADO POR OUTRA PLATAFORMA,, PODENDO SER CONSULTADA ATRAVÉS DO LINK https://consane.mg.gov.br/pagina/13724/Editais%20de%20Licita%C3%A7%C3%A3o, CONSULTANDO O PREGÃO 12/2024.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.