InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente viabilização tem por finalidade justificar a necessidade de ofertar uma ação formativa e motivacional, conduzida por palestrante especializado, destinada aos profissionais da educação da rede pública municipal. A proposta visa fortalecer competências humanas, promover o desenvolvimento da inteligência emocional e contribuir para a preparação adequada da equipe para o início do ano letivo.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOA ESPERANCA · Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP30726320000194-1-000007/2025Processo010680/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOA ESPERANCACNPJ do órgão30726320000194Unidade compradoraFundo Municipal de Educação de Boa EsperançaLocalBoa Esperança/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A Secretaria Municipal de Educação identifica a necessidade de promover uma palestra motivacional e formativa para os profissionais da rede municipal, como ação de abertura do ano letivo. O avanço acelerado das tecnologias digitais, especialmente com a di