DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES DE IDADE E FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 19.505,88
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Dados da publicação

CompraPRD 19Controle PNCP30753994000188-1-000042/2026Processo41/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIUCNPJ do órgão30753994000188Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCamboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras