DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS – TO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
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Compra(9338) | 2-0Controle PNCP30755619000177-1-000001/2026Processo153/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30755619000177Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalPonte Alta do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 14:41Abertura23/01/2026, 09:00Encerramento28/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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