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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a aquisição de 01 (uma) cadeira ergonômica destinada a empregado com deficiência física (PCD), conforme recomendação médica e especificação técnica emitida pela empresa responsável pelos serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando proporcionar condições ergonômicas adequadas para o desempenho de suas atividades laborais, promovendo conforto, segurança, acessibilidade e prevenção do agravamento do quadro clínico.

CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS · CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP30871497000184-1-000019/2026Processo13639.000908/2026-14ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAISCNPJ do órgão30871497000184Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAISLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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