InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Despesa com instrutor com vinculo (Servidor do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania) para atuar no II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho (Oficina 2: Desafios no atendimento e avaliação de pessoas com deficiência: aproximação entre saberes - saúde, acessibilidade e pessoas com deficiência), na modalidade presencial, para ate 40 participantes e com carga horaria de 3 horas-aula no total.
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Compra196Controle PNCP00509968000148-1-003185/2026Processo6018338/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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