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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização dos treinamentos: "NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados – Trabalhadores e Vigias – Formação" e "NR 35 – Segurança nas Atividades com Trabalho em Altura – Inicial", para até 12 (doze) servidores cada um, com carga horária de 16 e 8 horas, respectivamente; a realizar-se a partir de 3/11/2026, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13555712) e Termo de Referência (sei! 13872933).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 6.480,00
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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP07947821000189-1-000136/2026Processo00066.008018/2026-32ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. Inscrição do servidor Luiz Henrique Pereira de Sousa no evento de capacitação: Introduction to the National Aviation Safety Plan (NASP EN): Online; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 15/10/2026 a 30/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13851836) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento ASSOP (sei! 13850124).185 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 22/09/2026
  6. Inscrição dos servidores Leonardo Felipe Borges de Azevedo, Luiz Henrique Pereira de Sousa e Willian Rocha Bicalho, no evento de capacitação: Universal Safety Oversight Audit Programme Continuous Monitoring Approach Phase 1; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/11 a 15/12/2026.184 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Inscrição dos servidores Antonio Carlos da Silva, Eduardo José dos Santos, Erica Jordana Bento Viana Cruz e Luiz Henrique Pereira de Sousa, no evento de capacitação: Monitoring Implementation of the National Aviation Safety Plan; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1 a 30/11/2026.183 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/09/2026
  8. Inscrição dos servidores Jayme Alves dos Santos Junior e Roberto Vicente Janczura no evento: B737NG Treinamento Periódico; promovido pela CAE South America Flight Training do Brasil Ltda, CNPJ: 03.538.995/0001-37, na modalidade semipresencial, a realizar-se no período estimado de 12 a 21/10/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 13752610), e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento NAD-SPO (sei! 13739769 e 13739770).182 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 18/09/2026
  9. Realização do treinamento: Condução de Inspeção Continuada em Aeródromos de Classes I e II com foco no Gerenciamento de Risco de Fauna (GRF), para até 50 (cinquenta) servidores, com carga horária de 30 (trinta) horas, a realizar-se no período estimado de 19 a 23 de outubro de 2026, na modalidade online, de forma síncrona, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13766170), Termo de Referência (sei! 13481070) e Despacho SIA (sei! 13809634).181 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 18/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.