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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de serviços artísticos e culturais

FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ · ERJ-FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES/RJ

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP30874762000188-1-000003/2026ProcessoSEI-180002/001434/2025ÓrgãoFUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJCNPJ do órgão30874762000188Unidade compradoraERJ-FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:32Abertura20/10/2026, 10:00Encerramento28/12/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Apoio à Casa MIS em Paraty, com o objetivo de atender às demandas institucionais e fortalecer as atividades culturais desenvolvidas no local.ESTADO DO RIO DE JANEIRO07422/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/10/2026
  2. PROJETOS DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS,DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS PARA PREDIOS CULTURAIS ACIMA DE 500M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTESESTADO DO RIO DE JANEIROPE 032 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  3. Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigia (CBO 5174-20), com dedicação exclusiva de mão de obra, visando ao controle de acesso de pessoas e veículos, à realização de rondas preventivas, ao registro e comunicação de ocorrências, à preservação dos bens públicos e ao apoio às atividades de fiscalização das unidades administrativas e culturais da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, mediante a disponibilização de postos de serviço, com fornecimento de uniformes, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução contratual, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações constantes neste Termo de Referência, seus apêndices, quando houver, e no Edital, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 012/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  4. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05373/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 09/09/2026
  5. Gestão, fomento e execução de atividades culturais do Museu da Imagem e do SomESTADO DO RIO DE JANEIRO0001/140100/2026 · Rio de Janeiro/RJ · Pré-qualificação · 31/08/2026
  6. Destina-se a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de Sonorização e Iluminação para atender as necessidades técnicas das Unidades Culturais da FUNARJ, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 011/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  7. Registro de preços para eventual contratação de serviço de impressão gráfica em recorte eletrônico, plotagem, impressão em tecido e confecção de banners, objetivando a divulgação dos eventos culturais e produção de conteúdo visual e textual em exposições realizados pelo Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJERJ), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO619 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  8. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05493/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/08/2026
  9. O objeto consiste na contratação de prestação de serviço de transporte escolar urbano no trajeto casa-escola-casa e no acesso nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas e culturais previstas no plano pedagógico realizadas fora do estabelecimento de ensino, a fim de assegurar a isenção no pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus na região metropolitana e nos municípios atendidos pela Riocard, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, conforme preconiza a Resolução SEEDUC nº 5598/2018.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05620/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 17/08/2026
  10. Serviço de transporte escolar urbano para alunos residentes em Barra Mansa e Volta Redonda para prover aos alunos dos deslocamentos casa-escola-casa e nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, conforme preconiza a Resolução SEEDUC nº 5598/2018.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05360/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.