DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura anual (licenciamento de uso) de plataforma online de consulta e prospecção de pessoas jurídicas, destinada a subsidiar as atividades de fiscalização do Conselho Regional de Nutrição - 4ª Região (CRN-4).
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ
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Compra95Controle PNCP30892350000170-1-000061/2025Processo0404110.000009/2025-79ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAOCNPJ do órgão30892350000170Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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